quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Revista de Direitos Difusos - Ano XII - Vol.56 - Dezembro/2011

Doutrina Nacional
  • A diversidade como condição para a vida - Paulo Velten
  • Da autodeterminação ao direito das coletividades indígenas à propriedade das terras tradicionais: a contribuição da corte interamericana de direitos humanos - Gabriel Prado Leal
  • Tutela jurisdicional preventiva do meio ambiente - Luciana de Carvalho Salgueiro Silva
  • Da irresponsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas de direito público interno - Patrícia Marques Gazola e Elida Séguin
  • O papel do acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios para a redução da pobreza no Brasil - Vladimir Garcia Magalhães
  • Os impactos dos instrumentos de gestão sobre os resíduos sólidos do país - Glaucia Maria Brenny
  • Áreas protegidas e Código Florestal - Márcia Dieguez Leuzinger
Atividades Forenses
  • Razões de Apelação - Ação Ordinária n. 5000863-83.2010.404.7205 - Autor: Deoclécio Brick Filho e outro. Réu: IBAMA - Subscritora: Giorgia Sena Martins
Jurisprudência
  • Apelação Cível n. 5000863-83.2010.404.7205/SC - Decisão. Relator: Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Regulamento para publicação

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